MVL Advogados

outros serviços

– Consultoria para médicos e dentistas;

– Defesa sindicância, denúncia e processo ético-profissional de médico junto ao CRM e CRO;

– Recurso junto ao CFM (Conselho Federal de Medicina) e CFO (Conselho Federal de Odontologia);

– Defesa de médicos e dentistas em processos judiciais (cíveis e criminais);

– Elaboração de Termo de Consentimento Informado;

– Elaboração de Contrato de Cirurgia;

– Contratos médicos e odontológicos;

– Contratos para clínicas e hospitais;

– Consultoria para anotações e preenchimento correto de prontuários e receituários médico e odontológico, com validade jurídica;

– Orientações sobre arquivamento correto de documentos médicos e odontológicos

– Consultoria e assessoria jurídica à partidos políticos e candidatos;

– Assessoria à Prefeituras e ocupantes de cargos públicos.

– Atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral

– Acompanhamento de julgamentos por Comissões Parlamentares de Inquérito e ações de cassação de mandato;

– Propositura ou defesa em investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social;

– Propositura ou defesa de recurso contra a expedição de diploma;

– Propositura ou defesa de ação constitucional de impugnação de mandato eletivo;

– Assessoria a partidos políticos, promovendo a adequação de seu funcionamento às regras da Lei dos Partidos Políticos e os estatutos partidários;

– Assessoria ou defesa em processos disciplinares interna corporis promovidos contra órgãos partidários ou filiados;

– Acompanhamento e organização de atos partidários, como convenções ou reuniões diversas;

– Propositura ou defesa de ações judiciais promovidas para discutir a regularidade dos atos partidários;

– Elaboração de pareceres técnicos a respeito de diversos temas do direito eleitoral (gozo e suspensão dos direitos políticos, incidência das inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais, regularidade formal de atos político-partidários, entre outros);

Defesa judicial de candidatos e envolvidos em investigações de crimes eleitorais ou infrações à Lei Eleitoral.

Gestão de Condomínios, com suporte aos síndicos, subsíndicos, conselheiros, condôminos e moradores;

– Elaboração de Convenção Condominial e Regimento Interno;

– Acompanhamento jurídico nas Assembléias

– Assessoria na redação dos Editais, Atas e cumprimento das deliberações e votos da maioria

– Compliance preventivo para verificação de cumprimento de regras externas, defesa dos interesses para com terceiros interessados, vizinhos, pedestres, transeuntes, Corpo de Bombeiros, Meio Ambiente, Companhias de Energia Elétrica e Saneamento, Construtoras, Receitas Federal e Estadual, Prefeitura, etc.

– Consultoria e assessoria jurídica total

– Negociações de Acordo Coletivos de Trabalho;

– Dissídios Coletivos;

– Processos Judiciais e administrativos individuais dos Sindicalizados e Associados;

– Defesa de ações de cumprimento;

– Atuação notória junto ao Tribunal Superior do Trabalho.

– Protocolos;

– Digitalizações;

– Diligências;

– Audiências;

– Outros serviços de correspondência.

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